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0037359-88.2021.8.03.0001
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/06/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 04
Processos relacionados
Partes do Processo
PAMELA FERREIRA DAS NEVES
CPF 025.***.***-27
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
06/03/2026, 09:39Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
06/03/2026, 09:39Transitado em Julgado em 06/03/2026
06/03/2026, 00:04Juntada de Certidão
06/03/2026, 00:04Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.
06/03/2026, 00:04Decorrido prazo de PAMELA FERREIRA DAS NEVES em 25/02/2026 23:59.
26/02/2026, 00:02Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 25/02/2026 23:59.
26/02/2026, 00:02Confirmada a comunicação eletrônica
07/02/2026, 00:01Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 29/01/2026.
03/02/2026, 01:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026
03/02/2026, 01:07Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/01/2026, 12:36Sentença confirmada
14/01/2026, 09:45Conclusos para decisão
12/01/2026, 12:37Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/01/2026, 12:36Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em IRDR nº 90 do TRF1 - processso nº 1026562-24.2024.4.01.0000
19/12/2024, 13:31Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•27/01/2026, 12:36
TipoProcessoDocumento#225
•14/01/2026, 09:45
TipoProcessoDocumento#64
•19/12/2024, 13:31
TipoProcessoDocumento#64
•14/07/2024, 21:43
TipoProcessoDocumento#216
•27/06/2024, 09:32
TipoProcessoDocumento#216
•27/06/2024, 09:32
TipoProcessoDocumento#53
•03/06/2024, 16:34
TipoProcessoDocumento#62
•06/05/2024, 12:21