0001943-19.2022.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

FRANCILENE GONCALVES DOS SANTOS

CPF 700.***.***-03

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 18:34

Decorrido prazo de FRANCILENE GONCALVES DOS SANTOS em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:33

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:32

Recebidos os autos

06/03/2026, 10:42

Processo Reativado

06/03/2026, 10:42

Juntada de decisão

06/03/2026, 10:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

11/07/2024, 10:17

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2024, 10:53

Conclusos para decisão

05/06/2024, 10:58

Juntada de Petição de Recurso inominado

05/06/2024, 10:39

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2024, 16:23

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

03/05/2024, 16:23

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•22/01/2026, 10:20

Decisão

•15/07/2024, 19:01

Decisão

•18/06/2024, 10:53

Documento de Comprovação

•05/06/2024, 10:39

Sentença

•03/05/2024, 16:23