0040748-81.2021.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

PABLO FERREIRA BRITO

CPF 019.***.***-29

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 11:55

Juntada de decisão

11/03/2026, 10:30

Recebidos os autos

11/03/2026, 10:30

Processo Reativado

11/03/2026, 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

28/06/2024, 08:15

Juntada de Petição de Contra-razões

27/06/2024, 08:16

Confirmada a comunicação eletrônica

25/06/2024, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/06/2024, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 08:12

Conclusos para despacho

11/06/2024, 10:37

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:09

Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

10/06/2024, 08:45

Juntada de Petição de Recurso inominado

06/06/2024, 10:15

Confirmada a comunicação eletrônica

25/05/2024, 00:00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•14/01/2026, 09:45

Decisão

•19/12/2024, 13:31

Decisão

•14/07/2024, 21:43

Outros Documentos

•27/06/2024, 08:16

Outros Documentos

•27/06/2024, 08:16

Despacho

•12/06/2024, 08:12

Documento de Comprovação

•06/06/2024, 10:15

Sentença

•06/05/2024, 12:19