0040748-81.2021.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

PABLO FERREIRA BRITO

CPF 019.***.***-29

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/03/2026, 10:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

11/03/2026, 10:30

Transitado em Julgado em 05/03/2026

11/03/2026, 00:05

Juntada de Certidão

11/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 04/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de PABLO FERREIRA BRITO em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

07/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

03/02/2026, 01:07

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 29/01/2026.

03/02/2026, 01:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/01/2026, 12:37

Sentença confirmada

14/01/2026, 09:45

Conclusos para decisão

12/01/2026, 12:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/01/2026, 12:37

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em IRDR nº 90 do TRF1 - processso nº 1026562-24.2024.4.01.0000

19/12/2024, 13:31

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•27/01/2026, 12:37

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 09:45

TipoProcessoDocumento#64

•19/12/2024, 13:31

TipoProcessoDocumento#64

•14/07/2024, 21:43

TipoProcessoDocumento#216

•27/06/2024, 08:16

TipoProcessoDocumento#216

•27/06/2024, 08:16

TipoProcessoDocumento#53

•06/06/2024, 10:15

TipoProcessoDocumento#62

•06/05/2024, 12:19