0002077-74.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

FLAVIO OLIVEIRA BRAZAO

CPF 052.***.***-46

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/04/2026, 13:25

Recebidos os autos

06/03/2026, 10:32

Processo Reativado

06/03/2026, 10:32

Juntada de decisão

06/03/2026, 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

19/06/2024, 11:25

Juntada de Petição de Recurso inominado

11/06/2024, 15:06

Confirmada a comunicação eletrônica

06/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/05/2024, 11:29

Processo Desarquivado

11/04/2024, 20:06

Arquivado Definitivamente

22/03/2024, 12:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/03/2024, 10:25

Conclusos para julgamento

14/03/2024, 21:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/03/2024, 15:47

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/02/2023, 15:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/02/2023, 15:34

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•14/01/2026, 10:08

Decisão

•14/01/2025, 14:09

Decisão

•20/08/2024, 13:30

Decisão

•04/07/2024, 12:13

Documento de Comprovação

•11/06/2024, 15:06

Sentença

•22/03/2024, 10:25