0002012-51.2022.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

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Partes do Processo

LUANA DAMACENA SANTANA

CPF 056.***.***-03

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 14:53

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de LUANA DAMACENA SANTANA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:27

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:27

Recebidos os autos

09/03/2026, 09:01

Processo Reativado

09/03/2026, 09:01

Juntada de decisão

09/03/2026, 09:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

18/06/2024, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 08:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/06/2024, 00:05

Conclusos para despacho

09/06/2024, 00:05

Juntada de Petição de Recurso inominado

05/06/2024, 09:09

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2024, 16:25

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•23/01/2026, 10:25

Decisão

•19/08/2024, 14:32

Decisão

•25/06/2024, 10:46

Despacho

•11/06/2024, 08:24

Documento de Comprovação

•05/06/2024, 09:09

Sentença

•03/05/2024, 16:25