0002012-51.2022.8.03.0003

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

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Partes do Processo

LUANA DAMACENA SANTANA

CPF 056.***.***-03

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/03/2026, 09:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

09/03/2026, 09:01

Transitado em Julgado em 06/03/2026

08/03/2026, 01:02

Juntada de Certidão

08/03/2026, 01:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

08/03/2026, 01:02

Decorrido prazo de LUANA DAMACENA SANTANA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 01:00

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 30/01/2026.

30/01/2026, 01:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/01/2026, 08:10

Sentença confirmada

23/01/2026, 10:25

Conclusos para julgamento

22/01/2026, 09:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/01/2026, 09:07

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA 21

19/08/2024, 14:32

Conclusos para decisão

14/08/2024, 08:12

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•28/01/2026, 08:10

TipoProcessoDocumento#226

•23/01/2026, 10:25

TipoProcessoDocumento#64

•19/08/2024, 14:32

TipoProcessoDocumento#64

•25/06/2024, 10:46

TipoProcessoDocumento#53

•05/06/2024, 09:09

TipoProcessoDocumento#62

•03/05/2024, 16:25