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0001596-74.2022.8.03.0006
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/08/2022
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA LIZETH DA COSTA FIGUEIREDO
CPF 209.***.***-68
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0002-83
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
12/03/2026, 10:38Processo Reativado
09/03/2026, 09:53Recebidos os autos
09/03/2026, 09:53Juntada de decisão
09/03/2026, 09:53Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
11/04/2024, 17:48Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2024, 14:47Conclusos para decisão
03/04/2024, 09:17Juntada de Recurso inominado
26/03/2024, 14:47Confirmada a comunicação eletrônica
26/03/2024, 14:45Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/03/2024, 11:56Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/03/2024, 09:20Conclusos para julgamento
20/03/2024, 12:25Juntada de Embargos de declaração
19/03/2024, 09:44Confirmada a comunicação eletrônica
19/03/2024, 09:43Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/03/2024, 14:14Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•20/01/2026, 12:57
Decisão
•12/07/2024, 11:23
Decisão
•10/07/2024, 20:44
Decisão
•10/05/2024, 13:09
Decisão
•09/05/2024, 15:20
Decisão
•15/04/2024, 09:13
Decisão
•10/04/2024, 14:47
Documento de Comprovação
•26/03/2024, 14:47
Sentença
•21/03/2024, 09:20
Documento de Comprovação
•19/03/2024, 09:44
Sentença
•11/03/2024, 14:14