0001596-74.2022.8.03.0006

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

MARIA LIZETH DA COSTA FIGUEIREDO

CPF 209.***.***-68

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/03/2026, 09:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

09/03/2026, 09:53

Juntada de Certidão

07/03/2026, 00:01

Transitado em Julgado em 06/03/2026

07/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de MARIA LIZETH DA COSTA FIGUEIREDO em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de MARIA LIZETH DA COSTA FIGUEIREDO em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

03/02/2026, 01:24

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 02/02/2026.

03/02/2026, 01:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/01/2026, 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/01/2026, 09:49

Prejudicado o recurso MARIA LIZETH DA COSTA FIGUEIREDO - CPF: 209.766.902-68 (RECORRENTE)

20/01/2026, 12:57

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•29/01/2026, 09:49

TipoProcessoDocumento#225

•20/01/2026, 12:57

TipoProcessoDocumento#64

•12/07/2024, 11:23

TipoProcessoDocumento#64

•10/07/2024, 20:44

TipoProcessoDocumento#64

•10/05/2024, 13:09

TipoProcessoDocumento#64

•09/05/2024, 15:20

TipoProcessoDocumento#64

•15/04/2024, 09:13

TipoProcessoDocumento#64

•10/04/2024, 14:47

TipoProcessoDocumento#53

•26/03/2024, 14:47

TipoProcessoDocumento#62

•21/03/2024, 09:20

TipoProcessoDocumento#53

•19/03/2024, 09:44

TipoProcessoDocumento#62

•11/03/2024, 14:14