0000731-51.2022.8.03.0006

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/06/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

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Partes do Processo

IVALDO PENHA DOS SANTOS

CPF 142.***.***-72

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 13:25

Juntada de decisão

09/03/2026, 08:08

Recebidos os autos

09/03/2026, 08:08

Processo Reativado

09/03/2026, 08:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

15/04/2024, 10:55

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2024, 09:29

Conclusos para decisão

12/04/2024, 10:48

Juntada de Recurso inominado

12/04/2024, 10:09

Confirmada a comunicação eletrônica

12/04/2024, 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/04/2024, 12:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/03/2024, 09:21

Conclusos para julgamento

20/03/2024, 14:41

Juntada de Embargos de declaração

18/03/2024, 16:11

Confirmada a comunicação eletrônica

18/03/2024, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/03/2024, 15:04

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•14/01/2026, 09:45

Decisão

•14/01/2025, 14:07

Decisão

•19/07/2024, 12:58

Decisão

•10/07/2024, 20:43

Decisão

•20/05/2024, 17:01

Decisão

•20/05/2024, 12:53

Decisão

•17/04/2024, 08:00

Decisão

•15/04/2024, 09:29

Documento de Comprovação

•12/04/2024, 10:09

Sentença

•21/03/2024, 09:21

Documento de Comprovação

•18/03/2024, 16:11

Sentença

•11/03/2024, 15:04