0054237-54.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

MARIA RAIMUNDA CARVALHO TAVARES

CPF 466.***.***-87

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 13:16

Processo Reativado

11/03/2026, 12:43

Juntada de decisão

11/03/2026, 12:42

Recebidos os autos

11/03/2026, 12:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

21/06/2024, 10:31

Juntada de Petição de Contra-razões

19/06/2024, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/06/2024, 12:26

Proferidas outras decisões não especificadas

07/06/2024, 09:45

Conclusos para decisão

06/06/2024, 09:59

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:07

Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:06

Juntada de Petição de Recurso inominado

04/06/2024, 09:15

Confirmada a comunicação eletrônica

21/05/2024, 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

21/05/2024, 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

21/05/2024, 00:06

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•23/01/2026, 10:25

Decisão

•19/08/2024, 14:21

Decisão

•25/06/2024, 12:00

Outros Documentos

•19/06/2024, 09:51

Outros Documentos

•19/06/2024, 09:51

Decisão

•07/06/2024, 09:45

Documento de Comprovação

•04/06/2024, 09:15

Sentença

•06/05/2024, 12:19