0054237-54.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

MARIA RAIMUNDA CARVALHO TAVARES

CPF 466.***.***-87

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

11/03/2026, 12:43

Baixa Definitiva

11/03/2026, 12:43

Transitado em Julgado em 06/03/2026

11/03/2026, 00:04

Juntada de Certidão

11/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA CARVALHO TAVARES em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:06

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 03/02/2026.

03/02/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 01:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/01/2026, 09:58

Sentença confirmada

23/01/2026, 10:25

Conclusos para julgamento

22/01/2026, 09:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/01/2026, 09:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/08/2024, 14:21

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•30/01/2026, 09:58

TipoProcessoDocumento#226

•23/01/2026, 10:25

TipoProcessoDocumento#64

•19/08/2024, 14:21

TipoProcessoDocumento#64

•25/06/2024, 12:00

TipoProcessoDocumento#216

•19/06/2024, 09:51

TipoProcessoDocumento#216

•19/06/2024, 09:51

TipoProcessoDocumento#64

•07/06/2024, 09:45

TipoProcessoDocumento#53

•04/06/2024, 09:15

TipoProcessoDocumento#62

•06/05/2024, 12:19