0001523-42.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

LUIS AUGUSTO DE CASTRO ROSA

CPF 049.***.***-83

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/04/2026, 23:43

Juntada de decisão

09/03/2026, 08:27

Recebidos os autos

09/03/2026, 08:27

Processo Reativado

09/03/2026, 08:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

25/06/2024, 08:56

Juntada de Recurso inominado

24/04/2024, 08:43

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2024, 00:04

Embargos de declaração não acolhidos

03/04/2024, 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/04/2024, 11:47

Conclusos para decisão

25/03/2024, 12:14

Juntada de Embargos de declaração

20/03/2024, 14:59

Confirmada a comunicação eletrônica

20/03/2024, 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/03/2024, 15:55

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

13/03/2024, 15:55

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 16:09

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•14/01/2026, 09:45

Decisão

•14/01/2025, 14:27

Decisão

•20/08/2024, 13:29

Decisão

•04/07/2024, 12:13

Documento de Comprovação

•24/04/2024, 08:43

Decisão

•03/04/2024, 11:47

Documento de Comprovação

•20/03/2024, 14:59

Sentença

•13/03/2024, 15:55