Voltar para busca
0001523-42.2021.8.03.0005
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/06/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 04
Processos relacionados
Partes do Processo
LUIS AUGUSTO DE CASTRO ROSA
CPF 049.***.***-83
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
09/03/2026, 08:27Baixa Definitiva
09/03/2026, 08:27Transitado em Julgado em 06/03/2026
07/03/2026, 00:05Juntada de Certidão
07/03/2026, 00:05Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO DE CASTRO ROSA em 05/03/2026 23:59.
07/03/2026, 00:05Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.
07/03/2026, 00:05Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO DE CASTRO ROSA em 02/03/2026 23:59.
03/03/2026, 00:03Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 02/03/2026 23:59.
03/03/2026, 00:03Confirmada a comunicação eletrônica
10/02/2026, 00:01Confirmada a comunicação eletrônica
10/02/2026, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026
03/02/2026, 01:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026
03/02/2026, 01:15Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 03/02/2026.
03/02/2026, 01:15Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/01/2026, 12:09Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/01/2026, 12:09Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•30/01/2026, 12:09
TipoProcessoDocumento#225
•14/01/2026, 09:45
TipoProcessoDocumento#64
•14/01/2025, 14:27
TipoProcessoDocumento#64
•20/08/2024, 13:29
TipoProcessoDocumento#64
•04/07/2024, 12:13
TipoProcessoDocumento#53
•24/04/2024, 08:43
TipoProcessoDocumento#64
•03/04/2024, 11:47
TipoProcessoDocumento#53
•20/03/2024, 14:59
TipoProcessoDocumento#62
•13/03/2024, 15:55