0001735-35.2022.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · VARA ÚNICA DE MAZAGÃO 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

JEMISON DOS SANTOS DE ASSIS

CPF 056.***.***-31

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 14:09

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de JEMISON DOS SANTOS DE ASSIS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:32

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:32

Recebidos os autos

11/03/2026, 13:01

Processo Reativado

11/03/2026, 13:01

Juntada de decisão

11/03/2026, 13:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

15/07/2024, 08:57

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2024, 10:57

Conclusos para decisão

07/06/2024, 08:29

Juntada de Petição de Recurso inominado

05/06/2024, 15:37

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:05

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

03/05/2024, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2024, 16:18

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•23/01/2026, 15:53

Decisão

•15/07/2024, 18:01

Decisão

•18/06/2024, 10:57

Documento de Comprovação

•05/06/2024, 15:36

Sentença

•03/05/2024, 16:18