0001735-35.2022.8.03.0003

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

JEMISON DOS SANTOS DE ASSIS

CPF 056.***.***-31

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

11/03/2026, 13:01

Baixa Definitiva

11/03/2026, 13:01

Juntada de Certidão

10/03/2026, 16:34

Transitado em Julgado em 06/03/2026

10/03/2026, 16:34

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:33

Decorrido prazo de JEMISON DOS SANTOS DE ASSIS em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 01:17

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 03/02/2026.

03/02/2026, 01:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/01/2026, 12:27

Prejudicado o recurso JEMISON DOS SANTOS DE ASSIS - CPF: 056.848.162-31 (RECORRENTE)

23/01/2026, 15:53

Conclusos para julgamento

21/01/2026, 13:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/01/2026, 13:08

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA 21

15/07/2024, 18:01

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•30/01/2026, 12:27

TipoProcessoDocumento#225

•23/01/2026, 15:53

TipoProcessoDocumento#64

•15/07/2024, 18:01

TipoProcessoDocumento#64

•18/06/2024, 10:57

TipoProcessoDocumento#53

•05/06/2024, 15:36

TipoProcessoDocumento#62

•03/05/2024, 16:18