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0015217-85.2024.8.03.0001
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara do Tribunal do Júri de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
CHARLLES SALES BORDALO
OAB/AP 438•Representa: PASSIVO
MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA
OAB/AP 4106•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
05/05/2026, 15:35Juntada de Petição de petição
27/03/2026, 10:45Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/03/2026, 21:21Proferida Sentença de Pronúncia
23/03/2026, 15:42Decorrido prazo de RITA DE CASSIA FERNANDES RODRIGUES em 24/02/2026 23:59.
04/03/2026, 19:02Conclusos para julgamento
26/02/2026, 08:51Juntada de Petição de petição
19/02/2026, 11:59Juntada de Petição de alegações finais
19/02/2026, 09:06Proferido despacho de mero expediente
13/02/2026, 15:10Expedição de Termo de Audiência.
13/02/2026, 15:10Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/02/2026 11:30, Vara do Tribunal do Júri de Macapá.
13/02/2026, 15:10Juntada de Petição de petição
07/02/2026, 10:00Decorrido prazo de GABRIEL SOUZA DIAS em 28/01/2026 23:59.
05/02/2026, 10:33Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026
03/02/2026, 01:01Publicado Intimação em 03/02/2026.
03/02/2026, 01:01Documentos
Sentença
•23/03/2026, 15:42
Termo de Audiência
•13/02/2026, 15:10
Termo de Audiência
•30/01/2026, 14:15
Despacho
•01/04/2025, 15:21
Despacho
•19/11/2024, 15:13
Despacho
•02/11/2024, 11:18
Despacho
•27/09/2024, 14:54
Decisão
•01/08/2024, 23:18