0015217-85.2024.8.03.0001

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

MARINELSON DE ALMEIDA GEMAQUE

CPF 861.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

14/08/2025, 22:59

Certifico que os autos aguardam data oportuna para as expedições de documentos para audiência.

01/08/2025, 13:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

15/04/2025, 09:56

Habilitação nos autos.

07/04/2025, 11:44

Certifico que encaminho os autos à secretaria para expedições ncessárias.

04/04/2025, 15:20

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 29/01/2026 às 08:30h

04/04/2025, 15:20

Em Atos do Juiz. Designo o dia 29 DE JANEIRO DE 2026, às 8h30, para audiência de instrução e julgamento referente à primeira fase do procedimento do júri. Inclua-se na pauta eletrônica.Intimem-se. Expeça-se o necessário.

01/04/2025, 15:21

Certifico que habilito os autos para agendamento de audiência de instrução e julgamento - com análise e inclusão de processos mais antigos ou prioritários - Metas CNJ e Corregedoria/TJAP.

10/03/2025, 11:40

Certifico que os autos aguardam designação de audiência pela MM. Juíza.

06/02/2025, 08:23

Certifico que os autos aguardam designação de audiência pela MM. Juíza.

24/01/2025, 09:03

Certifico que os autos aguardam designação de audiência pela MM. Juíza.

25/11/2024, 12:17

Em Atos do Juiz. Atualize-se o cadastro no sistema tucujuris, a fim de constar o causídico habilitado à ordem 11.No mais, cumpra-se a decisão à ordem 25.

19/11/2024, 15:13

Certifico que faço os autos conclusos.

18/11/2024, 17:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

18/11/2024, 17:03

Manifestação- DPE/AP

18/11/2024, 11:54

Documentos

Nenhum documento disponivel