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0011117-89.2021.8.03.0002
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/12/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Juizado Especial Cível de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
FRANCISCO VAGNER GOMES OLIVEIRA
CPF 415.***.***-04
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
11/03/2026, 13:18Recebidos os autos
11/03/2026, 11:23Processo Reativado
11/03/2026, 11:23Juntada de decisão
11/03/2026, 11:23Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
10/09/2024, 11:06Ato ordinatório praticado
10/09/2024, 11:05Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024, 00:33Juntada de Petição de contrarrazões recursais
07/09/2024, 10:08Confirmada a comunicação eletrônica
20/08/2024, 00:11Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/08/2024, 11:10Ato ordinatório praticado
08/08/2024, 11:09Processo Desarquivado
08/08/2024, 11:09Juntada de Petição de recurso inominado
06/08/2024, 09:37Arquivado Definitivamente
20/03/2024, 08:24Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
20/03/2024, 05:20Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito
•26/01/2026, 11:46
Decisão
•25/09/2024, 21:48
Ato ordinatório
•10/09/2024, 11:05
Outros Documentos
•07/09/2024, 10:08
Outros Documentos
•07/09/2024, 10:08
Ato ordinatório
•08/08/2024, 11:09
Documento de Comprovação
•06/08/2024, 09:37
Sentença
•20/03/2024, 05:20
Certidão
•26/01/2022, 09:20