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0011117-89.2021.8.03.0002
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/09/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 02
Processos relacionados
Partes do Processo
FRANCISCO VAGNER GOMES OLIVEIRA
CPF 415.***.***-04
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
11/03/2026, 11:23Baixa Definitiva
11/03/2026, 11:23Transitado em Julgado em 11/03/2026
11/03/2026, 00:08Juntada de Certidão
11/03/2026, 00:08Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 10/03/2026 23:59.
11/03/2026, 00:08Decorrido prazo de FRANCISCO VAGNER GOMES OLIVEIRA em 03/03/2026 23:59.
04/03/2026, 00:04Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 03/03/2026 23:59.
04/03/2026, 00:04Confirmada a comunicação eletrônica
13/02/2026, 00:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026
04/02/2026, 01:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026
04/02/2026, 01:00Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 04/02/2026.
04/02/2026, 01:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/02/2026, 08:18Sentença confirmada
26/01/2026, 11:46Conclusos para julgamento
23/01/2026, 12:33Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/01/2026, 12:33Documentos
TipoProcessoDocumento#226
•02/02/2026, 08:18
TipoProcessoDocumento#226
•26/01/2026, 11:46
TipoProcessoDocumento#64
•25/09/2024, 21:48
TipoProcessoDocumento#216
•07/09/2024, 10:08
TipoProcessoDocumento#216
•07/09/2024, 10:08
TipoProcessoDocumento#53
•06/08/2024, 09:37
TipoProcessoDocumento#62
•20/03/2024, 05:20