0054138-84.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/12/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

FRANCIANE DIAS SANCHES

CPF 035.***.***-16

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 11:57

Juntada de decisão

11/03/2026, 11:28

Recebidos os autos

11/03/2026, 11:28

Processo Reativado

11/03/2026, 11:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

08/07/2024, 11:06

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

04/07/2024, 18:23

Confirmada a comunicação eletrônica

25/06/2024, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/06/2024, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 08:12

Conclusos para despacho

11/06/2024, 12:07

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:09

Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

10/06/2024, 08:45

Juntada de Petição de Recurso inominado

06/06/2024, 10:30

Confirmada a comunicação eletrônica

24/05/2024, 21:05

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•26/01/2026, 11:47

Decisão

•09/09/2024, 21:05

Decisão

•09/07/2024, 13:02

Outros Documentos

•04/07/2024, 18:23

Outros Documentos

•04/07/2024, 18:23

Despacho

•12/06/2024, 08:12

Documento de Comprovação

•06/06/2024, 10:30

Sentença

•06/05/2024, 12:19