0054138-84.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

FRANCIANE DIAS SANCHES

CPF 035.***.***-16

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

11/03/2026, 11:28

Baixa Definitiva

11/03/2026, 11:28

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 00:05

Juntada de Certidão

11/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de FRANCIANE DIAS SANCHES em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

13/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 01:00

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 04/02/2026.

04/02/2026, 01:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/02/2026, 08:46

Sentença confirmada

26/01/2026, 11:47

Conclusos para julgamento

23/01/2026, 13:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/01/2026, 13:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/09/2024, 21:05

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•02/02/2026, 08:46

TipoProcessoDocumento#226

•26/01/2026, 11:47

TipoProcessoDocumento#64

•09/09/2024, 21:05

TipoProcessoDocumento#64

•09/07/2024, 13:02

TipoProcessoDocumento#216

•04/07/2024, 18:23

TipoProcessoDocumento#216

•04/07/2024, 18:23

TipoProcessoDocumento#53

•06/06/2024, 10:30

TipoProcessoDocumento#62

•06/05/2024, 12:19