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0001929-70.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
MARCIO DE OLIVEIRA SOUZA
CPF 786.***.***-72
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
HUGO BARROSO SILVA
OAB/AP 3646•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MARCIO DE OLIVEIRA SOUZA Advogado(s) do reclamado: HUGO BARROSO SILVA, PAULO SERGIO ABREU MENDES FILHO Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 19/06/2026 10:00 Local:, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Macapá/AP, 2 de fevereiro de 2026. RUTILENE PINHEIRO FERREIRA DOS SANTOS Chefe de Secretaria Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0001929-70.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estelionato]
06/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MARCIO DE OLIVEIRA SOUZA Advogado(s) do reclamado: HUGO BARROSO SILVA, PAULO SERGIO ABREU MENDES FILHO Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 19/06/2026 10:00 Local:, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Macapá/AP, 2 de fevereiro de 2026. RUTILENE PINHEIRO FERREIRA DOS SANTOS Chefe de Secretaria Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0001929-70.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estelionato]
06/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MARCIO DE OLIVEIRA SOUZA Advogado(s) do reclamado: HUGO BARROSO SILVA, PAULO SERGIO ABREU MENDES FILHO Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 19/06/2026 10:00 Local:, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Macapá/AP, 2 de fevereiro de 2026. RUTILENE PINHEIRO FERREIRA DOS SANTOS Chefe de Secretaria Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0001929-70.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estelionato]
03/02/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
07/08/2025, 12:53Certifico que os autos aguardam realização de audiência.
04/08/2025, 13:08Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 24/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000133/2025 em 25/07/2025.
25/07/2025, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000133/2025
24/07/2025, 19:56Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data a intimação, via telefone(96 9161-9610), de MARCIO DE OLIVEIRA SOUZA para a audiência do dia: 15/08/2025, Hora: 12h15min.
24/07/2025, 12:36Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data a intimação, via telefone(96 9166-6662), de HILDEMAR SOUSA DE AZEVEDO PICANCO para a audiência do dia: 15/08/2025, Hora: 12h15min.
24/07/2025, 12:35Rotinas processuais (24/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 24/07/2025
24/07/2025, 11:43Certifico que procedo com a intimação da defesa para audiência.
24/07/2025, 11:42AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 15/08/2025 às 12:15h
23/07/2025, 08:44Portaria Nº 75778/2025 - “XIV Jornada Lei Maria da Penha”, que ocorrerá nos dias 7 a 8 de agosto de 2025,
23/07/2025, 08:43Certifico que tendo em vista a autorização da Magistrada MARINA LORENA NUNES LUSTOSA, mat. 18.721, Titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, ora exercendo o cargo de Ouvidora da Mulher e 1ª Secretária na Diretoria do COCEVID e a Servidora SÔNIA REGINA DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula 5444, Técnico Judiciário, exercendo o cargo em comissão de Assessora Judiciária IV e Secretária Executiva do COCEVID, a viajarem até a cidade de Recife-PE, no período de 6 a 9 de agosto do corrente ano, com o objetivo de Representarem a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar - CEVID, na “XIV Jornada Lei Maria da Penha”, que ocorrerá nos dias 7 a 8 de agosto de 2025, naquela cidade, conforme Portaria Nº 75778/2025, a audiência agendada nos presentes autos para 08/08 será designada para 15/08/2025.
23/07/2025, 08:43Requer a devida juntada do ROL DE TESTEMUNHAS PARA OS AUTOS DO PROCESSO, DE MARCIO DE OLIVEIRA SOUZA, aos autos.
17/07/2025, 11:37Documentos
Nenhum documento disponivel