0001929-70.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

HUGO BARROSO SILVA

OAB/AP 3646•Representa: PASSIVO

PAULO SERGIO ABREU MENDES FILHO

OAB/AP 5868•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Mandado.

11/05/2026, 12:53

Expedição de Mandado.

11/05/2026, 12:52

Expedição de Mandado.

11/05/2026, 12:48

Expedição de Mandado.

11/05/2026, 12:47

Decorrido prazo de MARCIO DE OLIVEIRA SOUZA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de MARCIO DE OLIVEIRA SOUZA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 10:35

Decorrido prazo de MARCIO DE OLIVEIRA SOUZA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 11:43

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 11:43

Decorrido prazo de HILDEMAR SOUSA DE AZEVEDO PICANCO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/03/2026, 09:13

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

16/03/2026, 09:13

Publicado Notificação em 09/03/2026.

10/03/2026, 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2026, 15:42

Juntada de Petição de certidão

10/03/2026, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 01:08

Documentos

Decisão

•04/11/2025, 08:45

Decisão

•15/09/2025, 16:14

Decisão

•15/09/2025, 16:14

Decisão

•04/09/2025, 09:54

Decisão

•04/09/2025, 09:54

Decisão

•28/08/2025, 16:51

Termo de Audiência

•15/08/2025, 16:33

Outros Documentos

•15/08/2025, 12:27

Decisão

•14/08/2025, 12:45

Decisão

•17/06/2025, 08:43

Despacho

•10/04/2025, 10:48

Petição

•05/04/2025, 11:44

Decisão

•15/07/2024, 13:40

Despacho

•16/05/2024, 17:24

Decisão

•16/02/2024, 08:32