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0015210-93.2024.8.03.0001

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara do Tribunal do Júri de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Terceiro
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Terceiro
Advogados / Representantes
CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO
OAB/AP 3862Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Juntada de Petição de alegações finais

28/03/2026, 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/03/2026, 14:53

Expedição de Termo de Audiência.

27/03/2026, 13:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/03/2026 09:30, Vara do Tribunal do Júri de Macapá.

27/03/2026, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 13:24

Juntada de Petição de laudo

27/03/2026, 12:27

Decorrido prazo de CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO em 09/03/2026 23:59.

12/03/2026, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/02/2026, 11:25

Juntada de Petição de outros documentos

09/02/2026, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

05/02/2026, 01:22

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:22

Proferidas outras decisões não especificadas

03/02/2026, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RONIEL GUEDES DE SOUZA Advogado(s) do reclamado: CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 27/03/2026 09:30 Local:, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Macapá/AP, 2 de fevereiro de 2026. SHIRLEY DEBORAH PERES HAUSSELER Chefe de Secretaria Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Tribunal do Júri de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0015210-93.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Incidência: [Homicídio Qualificado, Crime Tentado]

03/02/2026, 00:00

Conclusos para decisão

02/02/2026, 10:07

Juntada de Certidão

02/02/2026, 10:06
Documentos
Termo de Audiência
27/03/2026, 13:24
Decisão
03/02/2026, 12:46
Termo de Audiência
30/01/2026, 14:17
Despacho
01/04/2025, 15:19
Decisão
09/12/2024, 10:46
Despacho
14/11/2024, 12:10
Despacho
11/10/2024, 11:19
Despacho
11/09/2024, 11:24
Decisão
01/08/2024, 23:18