Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0015210-93.2024.8.03.0001

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Autor
RONIEL GUEDES DE SOUZA
CPF 525.***.***-04
Reu
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

14/08/2025, 22:59

Certifico que os autos aguardam data oportuna para expedição de documentos.

25/07/2025, 14:31

Certifico que encaminho os autos para expedições ncessárias.

04/04/2025, 15:19

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 29/01/2026 às 11:30h

04/04/2025, 15:18

Em Atos do Juiz. Designo o dia 29 DE JANEIRO DE 2026, às 11h30, para audiência de instrução e julgamento referente à primeira fase do procedimento do júri. Inclua-se na pauta eletrônica.Intimem-se. Expeça-se o necessário.

01/04/2025, 15:19

Certifico que os autos aguardam designação de audiência pela MM. Juíza.

25/03/2025, 17:39

Aguardando agendamento da sessão de julgamento - com análise e inclusão de processos mais antigos ou prioritários - Metas CNJ e Corregedoria/TJAP.

19/02/2025, 10:00

Certifico que os autos aguardam designação de audiência pela MM. Juíza.

11/12/2024, 11:25

Encaminho os autos ao GAB/ADM para designação de audiência de instrução e julgamento.

11/12/2024, 10:09

Em Atos do Juiz. O acusado RONIEL GUEDES DE SOUZA apresentou resposta à acusação (ordem 25), por intermédio de advogado particular, reservando-se ao direito de provar a inocência no decorrer da instrução criminal. Em relação às testemunhas, não apresentou o rol (...)

09/12/2024, 10:46

Certifico que, faço os autos concluso com resposta acusação à ordem 25.

09/12/2024, 09:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBSON TIMOTEO DAMASCENO

09/12/2024, 09:46

Mandado

09/12/2024, 07:12

resposta acusação

29/11/2024, 16:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - RONIEL GUEDES DE SOUZA - emitido(a) em 21/11/2024

21/11/2024, 21:21
Documentos
Nenhum documento disponivel