0004684-38.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/02/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

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Partes do Processo

FRANCILENE RODRIGUES DOS SANTOS

CPF 754.***.***-20

Autor

GABRIEL RODRIGUES DA SILVA

CPF 096.***.***-83

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 10:33

Recebidos os autos

12/03/2026, 08:35

Processo Reativado

12/03/2026, 08:35

Juntada de decisão

12/03/2026, 08:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/06/2024, 09:22

Proferidas outras decisões não especificadas

26/06/2024, 22:26

Conclusos para decisão

26/06/2024, 10:40

Juntada de Petição de Recurso inominado

26/06/2024, 09:49

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/06/2024, 11:44

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

28/05/2024, 11:29

Conclusos para julgamento

28/05/2024, 09:56

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

24/01/2023, 02:57

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•28/01/2026, 07:47

Decisão

•15/08/2024, 15:57

Decisão

•27/06/2024, 11:19

Decisão

•26/06/2024, 22:26

Documento de Comprovação

•26/06/2024, 09:49

Sentença

•28/05/2024, 11:29

Certidão

•08/02/2022, 15:53