0004684-38.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

FRANCILENE RODRIGUES DOS SANTOS

CPF 754.***.***-20

Autor

GABRIEL RODRIGUES DA SILVA

CPF 096.***.***-83

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/03/2026, 08:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

12/03/2026, 08:35

Transitado em Julgado em 11/03/2026

12/03/2026, 00:02

Juntada de Certidão

12/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 10/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de FRANCILENE RODRIGUES DOS SANTOS em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de GABRIEL RODRIGUES DA SILVA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

13/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 01:01

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 04/02/2026.

04/02/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 01:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/02/2026, 09:51

Prejudicado o recurso FRANCILENE RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: 754.056.952-20 (RECORRENTE)

28/01/2026, 07:47

Conclusos para julgamento

27/01/2026, 12:55

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•02/02/2026, 09:51

TipoProcessoDocumento#225

•28/01/2026, 07:47

TipoProcessoDocumento#64

•15/08/2024, 15:57

TipoProcessoDocumento#64

•27/06/2024, 11:19

TipoProcessoDocumento#64

•26/06/2024, 22:26

TipoProcessoDocumento#53

•26/06/2024, 09:49

TipoProcessoDocumento#62

•28/05/2024, 11:29