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0041142-88.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/10/2021
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
JUAREZ MARIA ARDASSE PICANCO
CPF 180.***.***-53
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
11/03/2026, 11:20Recebidos os autos
11/03/2026, 10:58Processo Reativado
11/03/2026, 10:58Juntada de decisão
11/03/2026, 10:58Juntada de entregue (ecarta)
17/07/2024, 02:44Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
18/06/2024, 09:15Juntada de Petição de Contra-razões
11/06/2024, 18:56Confirmada a comunicação eletrônica
11/06/2024, 00:02Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/05/2024, 10:38Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024, 08:28Conclusos para despacho
16/05/2024, 12:28Decorrido prazo de JEAN E SILVA DIAS em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024, 00:04Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024, 00:03Juntada de Recurso inominado
14/05/2024, 17:13Confirmada a comunicação eletrônica
30/04/2024, 00:07Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•27/01/2026, 07:49
Decisão
•13/01/2025, 19:06
Decisão
•13/08/2024, 10:23
Decisão
•20/06/2024, 10:25
Decisão
•19/06/2024, 13:23
Outros Documentos
•11/06/2024, 18:56
Outros Documentos
•11/06/2024, 18:56
Despacho
•22/05/2024, 08:28
Documento de Comprovação
•14/05/2024, 17:13
Sentença
•18/04/2024, 10:36