0041142-88.2021.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

JUAREZ MARIA ARDASSE PICANCO

CPF 180.***.***-53

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

11/03/2026, 10:58

Baixa Definitiva

11/03/2026, 10:58

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 00:04

Juntada de Certidão

11/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de JUAREZ MARIA ARDASSE PICANCO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de JUAREZ MARIA ARDASSE PICANCO em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

14/02/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

14/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

05/02/2026, 01:00

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 04/02/2026.

05/02/2026, 01:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/02/2026, 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/02/2026, 10:10

Prejudicado o recurso JUAREZ MARIA ARDASSE PICANCO - CPF: 180.858.222-53 (RECORRENTE)

27/01/2026, 07:49

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•02/02/2026, 10:10

TipoProcessoDocumento#225

•27/01/2026, 07:49

TipoProcessoDocumento#64

•13/01/2025, 19:06

TipoProcessoDocumento#64

•13/08/2024, 10:23

TipoProcessoDocumento#64

•20/06/2024, 10:25

TipoProcessoDocumento#64

•19/06/2024, 13:23

TipoProcessoDocumento#216

•11/06/2024, 18:56

TipoProcessoDocumento#216

•11/06/2024, 18:56

TipoProcessoDocumento#53

•14/05/2024, 17:13

TipoProcessoDocumento#62

•18/04/2024, 10:36