0000078-58.2022.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/01/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

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Partes do Processo

ANA ILMA BORGES

CPF 709.***.***-64

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 14:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de ANA ILMA BORGES em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:30

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:30

Juntada de decisão

11/03/2026, 11:33

Recebidos os autos

11/03/2026, 11:33

Processo Reativado

11/03/2026, 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

17/07/2024, 20:56

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 15:20

Conclusos para despacho

18/06/2024, 13:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

18/06/2024, 13:52

Juntada de Petição de Recurso inominado

04/06/2024, 15:35

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:04

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

03/05/2024, 16:02

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•28/01/2026, 20:27

Decisão

•18/07/2024, 12:03

Despacho

•18/06/2024, 15:20

Documento de Comprovação

•04/06/2024, 15:35

Sentença

•03/05/2024, 16:02