0001768-25.2022.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

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Partes do Processo

ALDERLEI CORREA DE ALMEIDA

CPF 841.***.***-20

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 14:11

Decorrido prazo de ALDERLEI CORREA DE ALMEIDA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:31

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:30

Processo Reativado

11/03/2026, 10:21

Juntada de decisão

11/03/2026, 10:21

Recebidos os autos

11/03/2026, 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

22/07/2024, 12:28

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2024, 22:05

Conclusos para decisão

07/06/2024, 08:29

Juntada de Petição de Recurso inominado

05/06/2024, 16:25

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2024, 16:29

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

03/05/2024, 16:29

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•28/01/2026, 20:27

Decisão

•23/07/2024, 10:20

Decisão

•18/06/2024, 22:05

Documento de Comprovação

•05/06/2024, 16:25

Sentença

•03/05/2024, 16:29