0001768-25.2022.8.03.0003

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/07/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

ALDERLEI CORREA DE ALMEIDA

CPF 841.***.***-20

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS

OAB/AP 3433•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

11/03/2026, 10:21

Baixa Definitiva

11/03/2026, 10:21

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 00:06

Juntada de Certidão

11/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de ALDERLEI CORREA DE ALMEIDA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

13/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 01:01

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 04/02/2026.

04/02/2026, 01:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/02/2026, 10:54

Prejudicado o recurso ALDERLEI CORREA DE ALMEIDA - CPF: 841.924.022-20 (RECORRENTE)

28/01/2026, 20:27

Conclusos para julgamento

28/01/2026, 13:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/01/2026, 13:11

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA 21

23/07/2024, 10:20

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•02/02/2026, 10:54

TipoProcessoDocumento#225

•28/01/2026, 20:27

TipoProcessoDocumento#64

•23/07/2024, 10:20

TipoProcessoDocumento#64

•18/06/2024, 22:05

TipoProcessoDocumento#53

•05/06/2024, 16:25

TipoProcessoDocumento#62

•03/05/2024, 16:29