0000895-16.2022.8.03.0006

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/06/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

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Partes do Processo

MARTINHO DA COSTA BRITO

CPF 701.***.***-43

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 10:59

Determinado o arquivamento definitivo

26/03/2026, 11:12

Conclusos para decisão

25/03/2026, 14:27

Juntada de decisão

11/03/2026, 10:11

Recebidos os autos

11/03/2026, 10:11

Processo Reativado

11/03/2026, 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

12/04/2024, 09:14

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2024, 15:03

Conclusos para decisão

03/04/2024, 08:24

Juntada de Recurso inominado

26/03/2024, 16:23

Confirmada a comunicação eletrônica

26/03/2024, 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/03/2024, 12:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/03/2024, 09:47

Conclusos para julgamento

20/03/2024, 10:16

Juntada de Embargos de declaração

18/03/2024, 16:55

Documentos

Decisão

•26/03/2026, 11:12

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•29/01/2026, 09:51

Decisão

•17/07/2024, 16:28

Decisão

•12/07/2024, 09:30

Decisão

•21/05/2024, 16:01

Decisão

•20/05/2024, 07:55

Decisão

•10/04/2024, 15:03

Documento de Comprovação

•26/03/2024, 16:23

Sentença

•21/03/2024, 09:47

Documento de Comprovação

•18/03/2024, 16:55

Sentença

•11/03/2024, 21:56