0001435-04.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

WENDEL TRINDADE RAMOS

CPF 050.***.***-28

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 00:48

Determinado o arquivamento definitivo

17/04/2026, 16:53

Conclusos para decisão

17/04/2026, 14:58

Recebidos os autos

11/03/2026, 11:04

Processo Reativado

11/03/2026, 11:04

Juntada de decisão

11/03/2026, 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

26/06/2024, 10:45

Juntada de Recurso inominado

25/04/2024, 10:59

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2024, 00:03

Embargos de declaração não acolhidos

03/04/2024, 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/04/2024, 11:55

Conclusos para decisão

25/03/2024, 12:14

Juntada de Embargos de declaração

20/03/2024, 10:55

Confirmada a comunicação eletrônica

20/03/2024, 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/03/2024, 15:49

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 16:53

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•28/01/2026, 07:47

Decisão

•15/08/2024, 09:46

Decisão

•26/06/2024, 19:38

Documento de Comprovação

•25/04/2024, 10:59

Decisão

•03/04/2024, 11:55

Documento de Comprovação

•20/03/2024, 10:55

Sentença

•13/03/2024, 15:49