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0001435-04.2021.8.03.0005
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/06/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 01
Processos relacionados
Partes do Processo
WENDEL TRINDADE RAMOS
CPF 050.***.***-28
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
11/03/2026, 11:04Baixa Definitiva
11/03/2026, 11:04Transitado em Julgado em 11/03/2026
11/03/2026, 00:05Juntada de Certidão
11/03/2026, 00:05Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 10/03/2026 23:59.
11/03/2026, 00:05Decorrido prazo de WENDEL TRINDADE RAMOS em 03/03/2026 23:59.
04/03/2026, 00:03Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 03/03/2026 23:59.
04/03/2026, 00:03Confirmada a comunicação eletrônica
13/02/2026, 00:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026
04/02/2026, 01:01Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 04/02/2026.
04/02/2026, 01:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026
04/02/2026, 01:01Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/02/2026, 09:45Prejudicado o recurso WENDEL TRINDADE RAMOS - CPF: 050.761.762-28 (RECORRENTE)
28/01/2026, 07:47Conclusos para julgamento
27/01/2026, 11:43Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/01/2026, 11:43Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•02/02/2026, 09:45
TipoProcessoDocumento#225
•28/01/2026, 07:47
TipoProcessoDocumento#64
•15/08/2024, 09:46
TipoProcessoDocumento#64
•26/06/2024, 19:38
TipoProcessoDocumento#53
•25/04/2024, 10:59
TipoProcessoDocumento#64
•03/04/2024, 11:55
TipoProcessoDocumento#53
•20/03/2024, 10:55
TipoProcessoDocumento#62
•13/03/2024, 15:49