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0003004-37.2021.8.03.0006
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/12/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes
Processos relacionados
Partes do Processo
JOAO GOMES CORREIA
CPF 890.***.***-53
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
06/04/2026, 13:21Determinado o arquivamento definitivo
31/03/2026, 14:30Conclusos para decisão
31/03/2026, 10:32Processo Reativado
13/03/2026, 11:21Juntada de decisão
13/03/2026, 11:21Recebidos os autos
13/03/2026, 11:21Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
11/04/2024, 12:26Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2024, 14:59Conclusos para decisão
03/04/2024, 08:24Juntada de Recurso inominado
01/04/2024, 10:39Confirmada a comunicação eletrônica
01/04/2024, 10:37Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/03/2024, 13:43Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/03/2024, 09:49Conclusos para julgamento
20/03/2024, 11:59Juntada de Embargos de declaração
19/03/2024, 08:18Documentos
Decisão
•31/03/2026, 14:30
Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito
•12/01/2026, 16:23
Decisão
•12/02/2025, 13:09
Decisão
•22/07/2024, 09:15
Decisão
•11/07/2024, 11:22
Decisão
•13/05/2024, 15:26
Decisão
•13/05/2024, 08:29
Decisão
•17/04/2024, 08:01
Decisão
•10/04/2024, 14:59
Documento de Comprovação
•01/04/2024, 10:39
Sentença
•21/03/2024, 09:49
Documento de Comprovação
•19/03/2024, 08:18
Sentença
•11/03/2024, 18:35
Certidão
•08/12/2021, 18:49