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0003004-37.2021.8.03.0006

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/12/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes
Partes do Processo
JOAO GOMES CORREIA
CPF 890.***.***-53
Autor
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 13:21

Determinado o arquivamento definitivo

31/03/2026, 14:30

Conclusos para decisão

31/03/2026, 10:32

Processo Reativado

13/03/2026, 11:21

Juntada de decisão

13/03/2026, 11:21

Recebidos os autos

13/03/2026, 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

11/04/2024, 12:26

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2024, 14:59

Conclusos para decisão

03/04/2024, 08:24

Juntada de Recurso inominado

01/04/2024, 10:39

Confirmada a comunicação eletrônica

01/04/2024, 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/03/2024, 13:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/03/2024, 09:49

Conclusos para julgamento

20/03/2024, 11:59

Juntada de Embargos de declaração

19/03/2024, 08:18
Documentos
Decisão
31/03/2026, 14:30
Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito
12/01/2026, 16:23
Decisão
12/02/2025, 13:09
Decisão
22/07/2024, 09:15
Decisão
11/07/2024, 11:22
Decisão
13/05/2024, 15:26
Decisão
13/05/2024, 08:29
Decisão
17/04/2024, 08:01
Decisão
10/04/2024, 14:59
Documento de Comprovação
01/04/2024, 10:39
Sentença
21/03/2024, 09:49
Documento de Comprovação
19/03/2024, 08:18
Sentença
11/03/2024, 18:35
Certidão
08/12/2021, 18:49