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0005277-04.2021.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/02/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR
Processos relacionados
1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª Vara Criminal de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Autor
MOACIR LUIZ GONZAGA NETO
CPF 001.***.***-14
Reu
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LUIZ GUILHERME DA SILVA SACRAMENTO JUNIOR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MOACIR LUIZ GONZAGA NETO Advogado(s) do reclamado: LUIZ GUILHERME DA SILVA SACRAMENTO JUNIOR, ABEL BRITO DE QUEIROZ Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 03/03/2026 10:00 Local: Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Macapá/AP, 7 de outubro de 2025. JEANE MARTA COELHO DA SILVA Chefe de Secretaria Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0005277-04.2021.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estelionato]

04/02/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

07/08/2025, 10:59

Faço juntada a estes autos da CARTA PRECATÓRIA GERAL para - MOACIR LUIZ GONZAGA NETO, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE ANANINDEUA/ PA ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE ANANINDEUA-PA ) -DILIGENCIA POSITIVA.

31/07/2025, 09:36

Certifico que os autos aguardam cumprimento da carta precatória n° 0810647-65.2025.8.14.0006 (comarca de ANANINDEUA/TJPA).

15/07/2025, 14:43

Certifico que a carta precatória de mov. 113 foi devidamente encaminhada a comarca de ANANINDEUA/TJPA sob o n° 0810647-65.2025.8.14.0006.

14/05/2025, 08:00

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - MOACIR LUIZ GONZAGA NETO, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE ANANINDEUA/ PA ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE ANANINDEUA-PA ) - emitido(a) em 13/05/2025

13/05/2025, 11:02

Certifico que os autos aguardam assinatura de carta precatória.

13/05/2025, 09:22

Certifico que a carta precatória de mov. 109 foi devidamente distribuída a comarca de Tartarugalzinho sob o n° 6000607-61.2025.8.03.0005, conforme comprovante em anexo.

13/05/2025, 09:15

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação penal movida em face de MOACIR LUIZ GONZAGA NETO, acusado da prática do delito de estelionato.Denúncia recebida e réu citado. Audiência designada para o dia 23/09/2025.O advogado constituído renunciou aos poderes conferidos.É o re (...)

09/05/2025, 13:44

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - JANILCE GONCALVES PANTOJA, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO ) - emitido(a) em 09/05/2025

09/05/2025, 11:32

Faço os autos conclusos em razão da petição de mov. 106.

09/05/2025, 10:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

09/05/2025, 10:54

RENÚNCIA DO PROCESSO

08/05/2025, 12:33

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/09/2025 às 12:00:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 22/04/2025 08:04:41 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de LUIZ GUILHERME DA SILVA SACRAMENTO JUNIOR (Advogado Réu).

02/05/2025, 06:01

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/09/2025 às 12:00:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ GUILHERME DA SILVA SACRAMENTO JUNIOR

22/04/2025, 12:09
Documentos
Nenhum documento disponivel