0005277-04.2021.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ GUILHERME DA SILVA SACRAMENTO JUNIOR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ABEL BRITO DE QUEIROZ

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de memoriais

10/04/2026, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/03/2026, 13:26

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

31/03/2026, 13:25

Desentranhado o documento

31/03/2026, 13:25

Juntada de Outros documentos

05/03/2026, 11:29

Expedição de Termo de Audiência.

04/03/2026, 09:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/03/2026 10:00, 4ª Vara Criminal de Macapá.

04/03/2026, 09:42

Proferidas outras decisões não especificadas

04/03/2026, 09:42

Juntada de Outros documentos

26/02/2026, 13:07

Juntada de Outros documentos

26/02/2026, 11:27

Decorrido prazo de MOACIR LUIZ GONZAGA NETO em 06/02/2026 23:59.

08/02/2026, 01:05

Juntada de Outros documentos

05/02/2026, 11:32

Juntada de Outros documentos

05/02/2026, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 01:09

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:09

Documentos

Termo de Audiência

•04/03/2026, 09:42

Decisão

•01/10/2025, 12:48

Termo de Audiência

•23/09/2025, 15:16

Ato ordinatório

•18/09/2025, 10:38

Ato ordinatório

•18/09/2025, 10:30

Ato ordinatório

•18/09/2025, 10:27

Despacho

•09/05/2025, 13:44

Decisão

•08/01/2025, 14:35

Decisão

•08/01/2025, 13:28

Decisão

•31/03/2022, 11:43

Despacho

•03/03/2022, 16:53

Despacho

•19/11/2021, 10:51

Despacho

•22/10/2021, 17:41

Decisão

•15/03/2021, 10:14

Decisão

•18/02/2021, 15:43