0020548-48.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioIntolerância ReligiosaCrimes de PreconceitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS

OAB/AP 2765•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 12:08

Juntada de Certidão

23/03/2026, 12:00

Expedição de Ofício.

23/03/2026, 11:55

Expedição de Ofício.

23/03/2026, 11:52

Juntada de Certidão

23/03/2026, 11:48

Juntada de Certidão

23/03/2026, 11:37

Juntada de Certidão

16/03/2026, 12:33

Realizado Cálculo de Liquidação

24/02/2026, 11:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá.

24/02/2026, 11:14

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

20/02/2026, 12:02

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/02/2026, 12:02

Ato ordinatório praticado

20/02/2026, 12:02

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 12:02

Juntada de Certidão

20/02/2026, 12:02

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 15:15

Documentos

Outros Documentos

•23/03/2026, 12:00

Ato ordinatório

•20/02/2026, 12:02

Sentença

•19/12/2025, 12:29

Despacho

•09/10/2025, 08:23

Despacho

•09/10/2025, 08:23

Despacho

•28/07/2025, 11:36

Decisão

•31/01/2025, 11:25

Decisão

•10/10/2024, 20:34