0020548-48.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioIntolerância ReligiosaCrimes de PreconceitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

ELY RIBEIRO DE OLIVEIRA

CPF 873.***.***-20

Reu

ALDINEIA DOS SANTOS CASTRO

CPF 570.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PRISCILA AGNES MAFFIA LOPES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

19/08/2025, 14:10

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2025, às 07:39:15, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

18/08/2025, 07:39

Memoriais - Ré ALDINEIA DOS SANTOS CASTRO

15/08/2025, 22:04

Remessa

15/08/2025, 09:58

Em Atos do Promotor.

15/08/2025, 09:58

Certifico e dou fé que em 31 de July de 2025, às 09:01:58, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

31/07/2025, 09:01

Remessa

30/07/2025, 09:01

Certifico e dou fé que em 30 de July de 2025, às 08:51:11, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

30/07/2025, 08:51

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/07/2025, 14:31

Certifico que remeto os autos ao Ministério Público para Alegações Finais, no prazo legal.

29/07/2025, 14:30

Instrução e Julgamento realizada em 28/07/2025 às '11:36'h

28/07/2025, 11:36

Em audiência

28/07/2025, 11:36

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/07/2025 às 09:00:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 24/02/2025 14:00:41 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/06/2025, 06:01

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 28/07/2025 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2025 em 06/06/2025.

06/06/2025, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000099/2025

05/06/2025, 21:29

Documentos

Nenhum documento disponivel