0026799-82.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFalsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

SILVIO ROBERTO MARTINELLI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MAURICIO SILVA PEREIRA

OAB/AP 979•Representa: PASSIVO

RONEY ALENCAR DA COSTA

OAB/AP 3810•Representa: PASSIVO

MARCOS BENEDITO FARIAS RODRIGUES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DARLENE TAVARES CANDEIRA

OAB/AP 2484•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

11/05/2026, 00:55

Publicado Notificação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:55

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 11:26

Confirmada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/05/2026, 12:05

Extinta a Punibilidade por morte do agente

05/05/2026, 09:48

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 09:16

Extinta a Punibilidade por morte do agente

28/04/2026, 10:52

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 01:09

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 07:48

Confirmada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/04/2026, 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas

08/04/2026, 11:15

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

08/04/2026, 10:14

Conclusos para decisão

08/04/2026, 10:14

Documentos

Sentença

•05/05/2026, 09:48

Sentença

•28/04/2026, 10:52

Decisão

•08/04/2026, 11:15

Decisão

•08/04/2026, 11:15

Decisão

•30/01/2026, 11:33

Decisão

•30/01/2026, 11:33

Decisão

•15/10/2025, 11:34

Mídia de audiência

•19/09/2025, 11:13

Termo de Audiência

•19/09/2025, 11:13

Decisão

•22/08/2025, 12:16

Decisão

•18/08/2025, 18:14

Decisão

•16/06/2025, 11:05

Despacho

•20/05/2025, 13:39

Despacho

•20/02/2025, 14:34

Decisão

•17/02/2025, 10:31