0028722-17.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/06/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

ANICE FANESSA VIANA REGIS

CPF 016.***.***-08

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 11:35

Recebidos os autos

13/03/2026, 09:36

Processo Reativado

13/03/2026, 09:36

Juntada de decisão

13/03/2026, 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

10/07/2024, 08:09

Proferidas outras decisões não especificadas

09/07/2024, 19:59

Conclusos para decisão

09/07/2024, 13:00

Processo Desarquivado

09/07/2024, 13:00

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 11:53

Transitado em Julgado em 09/07/2024

09/07/2024, 11:13

Juntada de Certidão

09/07/2024, 11:13

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:35

Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:34

Juntada de Petição de Recurso inominado

08/07/2024, 17:36

Confirmada a comunicação eletrônica

25/06/2024, 00:07

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•29/01/2026, 09:49

Decisão

•16/07/2024, 18:13

Decisão

•09/07/2024, 19:59

Documento de Comprovação

•08/07/2024, 17:36

Sentença

•28/05/2024, 09:07