0000803-38.2022.8.03.0006

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/06/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

JURANDILSON SARMENTO DE BRITO

CPF 822.***.***-00

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 13:24

Determinado o arquivamento definitivo

31/03/2026, 14:31

Conclusos para decisão

31/03/2026, 10:24

Juntada de decisão

13/03/2026, 11:12

Recebidos os autos

13/03/2026, 11:12

Processo Reativado

13/03/2026, 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

11/04/2024, 11:21

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2024, 14:55

Conclusos para decisão

03/04/2024, 08:24

Juntada de Recurso inominado

26/03/2024, 15:18

Confirmada a comunicação eletrônica

26/03/2024, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/03/2024, 13:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/03/2024, 09:48

Conclusos para julgamento

20/03/2024, 10:16

Juntada de Embargos de declaração

19/03/2024, 09:58

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 14:31

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•29/01/2026, 09:49

Decisão

•17/07/2024, 18:02

Decisão

•12/07/2024, 09:30

Decisão

•21/05/2024, 16:01

Decisão

•20/05/2024, 07:55

Decisão

•10/04/2024, 14:55

Documento de Comprovação

•26/03/2024, 15:18

Sentença

•21/03/2024, 09:48

Documento de Comprovação

•19/03/2024, 09:58

Sentença

•11/03/2024, 22:12