0002550-60.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/08/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

SAMUEL CRISTIAN MARCOLINO COSTA

CPF 051.***.***-60

Autor

JOAO BATISTA CAMPOS COSTA JUNIOR

CPF 666.***.***-91

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 14:05

Determinado o arquivamento definitivo

17/04/2026, 14:40

Conclusos para decisão

17/04/2026, 13:34

Recebidos os autos

16/03/2026, 09:46

Processo Reativado

16/03/2026, 09:46

Juntada de decisão

16/03/2026, 09:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

09/07/2024, 08:18

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

04/07/2024, 17:06

Confirmada a comunicação eletrônica

29/06/2024, 00:05

Proferidas outras decisões não especificadas

17/06/2024, 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/06/2024, 10:22

Conclusos para decisão

12/06/2024, 08:34

Juntada de Petição de Recurso inominado

12/06/2024, 08:31

Confirmada a comunicação eletrônica

28/05/2024, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

28/05/2024, 00:04

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 14:40

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•14/01/2026, 09:37

Decisão

•14/01/2025, 11:28

Decisão

•18/07/2024, 10:31

Outros Documentos

•04/07/2024, 17:06

Outros Documentos

•04/07/2024, 17:06

Decisão

•17/06/2024, 10:22

Documento de Comprovação

•12/06/2024, 08:31

Sentença

•15/05/2024, 17:21

Documento de Comprovação

•15/04/2024, 10:27

Sentença

•12/03/2024, 14:56