0002550-60.2021.8.03.0005

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/07/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

SAMUEL CRISTIAN MARCOLINO COSTA

CPF 051.***.***-60

Autor

JOAO BATISTA CAMPOS COSTA JUNIOR

CPF 666.***.***-91

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/03/2026, 09:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

16/03/2026, 09:46

Transitado em Julgado em 13/03/2026

14/03/2026, 00:02

Juntada de Certidão

14/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de SAMUEL CRISTIAN MARCOLINO COSTA em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de JOAO BATISTA CAMPOS COSTA JUNIOR em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

23/02/2026, 13:06

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 09/02/2026.

23/02/2026, 13:06

Confirmada a comunicação eletrônica

22/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/02/2026, 08:04

Sentença confirmada

14/01/2026, 09:37

Conclusos para decisão

13/01/2026, 10:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/01/2026, 10:51

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•05/02/2026, 08:04

TipoProcessoDocumento#226

•14/01/2026, 09:37

TipoProcessoDocumento#64

•14/01/2025, 11:28

TipoProcessoDocumento#64

•18/07/2024, 10:31

TipoProcessoDocumento#216

•04/07/2024, 17:06

TipoProcessoDocumento#216

•04/07/2024, 17:06

TipoProcessoDocumento#64

•17/06/2024, 10:22

TipoProcessoDocumento#53

•12/06/2024, 08:31

TipoProcessoDocumento#62

•15/05/2024, 17:21

TipoProcessoDocumento#53

•15/04/2024, 10:27

TipoProcessoDocumento#62

•12/03/2024, 14:56