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0018084-85.2023.8.03.0001
Crimes AmbientaisCrimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES
OAB/AP 1993•Representa: PASSIVO
ANIZIO ARAUJO CAMARAO JUNIOR
OAB/AP 5245•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de contrarrazões recursais
11/05/2026, 17:29Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/04/2026, 13:41Decorrido prazo de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES em 20/04/2026 23:59.
21/04/2026, 00:27Proferido despacho de mero expediente
17/04/2026, 14:35Retificado o movimento Conclusos para decisão
17/04/2026, 14:07Conclusos para despacho
17/04/2026, 14:07Conclusos para decisão
15/04/2026, 08:21Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026
14/04/2026, 01:31Publicado Notificação em 14/04/2026.
14/04/2026, 01:31Juntada de Petição de embargos de declaração
13/04/2026, 18:27Juntada de Petição de petição
08/04/2026, 09:08Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/03/2026, 07:13Julgado procedente em parte o pedido
10/03/2026, 16:36Decorrido prazo de ANIZIO ARAUJO CAMARAO JUNIOR em 19/02/2026 23:59.
04/03/2026, 18:09Conclusos para julgamento
02/03/2026, 09:52Documentos
Despacho
•17/04/2026, 14:35
Sentença
•10/03/2026, 16:36
Decisão
•03/02/2026, 16:14
Despacho
•02/12/2025, 15:07
Termo de Audiência
•20/10/2025, 12:32
Despacho
•25/03/2025, 12:33
Despacho
•06/08/2024, 13:56
Decisão
•04/12/2023, 21:26
Despacho
•02/10/2023, 13:50
Decisão
•24/05/2023, 12:22