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0038068-26.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/09/2021
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
EDUARDO SARAIVA
CPF 415.***.***-04
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
16/03/2026, 21:41Juntada de decisão
13/03/2026, 11:05Recebidos os autos
13/03/2026, 11:05Processo Reativado
13/03/2026, 11:05Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
14/06/2024, 08:05Juntada de Petição de Contra-razões
11/06/2024, 12:51Confirmada a comunicação eletrônica
04/06/2024, 00:08Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/05/2024, 12:17Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024, 08:29Conclusos para despacho
16/05/2024, 12:12Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/05/2024, 11:17Decorrido prazo de JEAN E SILVA DIAS em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024, 00:04Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024, 00:03Juntada de Recurso inominado
14/05/2024, 16:00Confirmada a comunicação eletrônica
30/04/2024, 00:06Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•03/02/2026, 09:55
Decisão
•08/08/2024, 12:13
Decisão
•14/06/2024, 15:33
Decisão
•14/06/2024, 13:01
Outros Documentos
•11/06/2024, 12:51
Outros Documentos
•11/06/2024, 12:51
Despacho
•22/05/2024, 08:29
Documento de Comprovação
•14/05/2024, 16:00
Sentença
•18/04/2024, 10:36