0038068-26.2021.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

EDUARDO SARAIVA

CPF 415.***.***-04

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/03/2026, 11:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/03/2026, 11:05

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 00:01

Juntada de Certidão

13/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de EDUARDO SARAIVA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de EDUARDO SARAIVA em 05/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:30

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

23/02/2026, 13:05

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 09/02/2026.

23/02/2026, 13:05

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/02/2026, 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/02/2026, 08:33

Prejudicado o recurso EDUARDO SARAIVA - CPF: 415.061.542-04 (RECORRENTE)

03/02/2026, 09:55

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•05/02/2026, 08:33

TipoProcessoDocumento#225

•03/02/2026, 09:55

TipoProcessoDocumento#64

•08/08/2024, 12:13

TipoProcessoDocumento#64

•14/06/2024, 15:33

TipoProcessoDocumento#64

•14/06/2024, 13:01

TipoProcessoDocumento#216

•11/06/2024, 12:51

TipoProcessoDocumento#216

•11/06/2024, 12:51

TipoProcessoDocumento#53

•14/05/2024, 16:00

TipoProcessoDocumento#62

•18/04/2024, 10:36