0001690-31.2022.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

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Partes do Processo

LEUDE DA SILVA MONTEIRO

CPF 432.***.***-53

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 15:28

Decorrido prazo de LEUDE DA SILVA MONTEIRO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 01:33

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 01:33

Recebidos os autos

13/03/2026, 09:34

Processo Reativado

13/03/2026, 09:34

Juntada de decisão

13/03/2026, 09:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

12/07/2024, 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2024, 10:53

Conclusos para decisão

05/06/2024, 12:34

Juntada de Petição de Recurso inominado

05/06/2024, 11:42

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2024, 16:12

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

03/05/2024, 16:12

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•14/01/2026, 10:43

Decisão

•14/01/2025, 14:13

Decisão

•19/07/2024, 15:48

Decisão

•18/06/2024, 10:53

Documento de Comprovação

•05/06/2024, 11:42

Sentença

•03/05/2024, 16:12